Guia de Boas Práticas para o Terceiro Setor no Período Eleitoral – Eleições 2026
BRA disponibiliza guia gratuito com boas práticas para organizações do terceiro setor durante o período eleitoral de 2026.
Ler artigo →Artigos e análises
Blog
A prestação de contas de projetos culturais: entre a tarefa de Sísifo e o controle por resultados
Edson Alves Filho, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, Advogado Sócio do BRA Advocacia Artística & Cultural, Membro das Comissões de Direito […]
Ler artigo →
Adeus, Lei de Licitações. Olá, Marco Regulatório do Fomento à Cultura
Recentemente foi publicado o Marco Regulatório do Fomento à Cultura do Brasil, a Lei nº 14.903/2024, e, pessoalmente, é uma satisfação imensa ver esse […]
Ler artigo →
Reforma tributária e a Cultura: o que esperar?
A reforma tributária aprovada em 2023 representa uma das mais significativas mudanças no sistema fiscal do país nas últimas décadas. A alteração constitucional, fundamentada […]
Ler artigo →
Direito autoral no Youtube: liberdade ou arbitrariedade?
A regra determinada pelo art. 2º da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, Decreto-lei nº 4.657/42, é que a lei, não sendo […]
Ler artigo →