Quem somos

Cecília Rabelo é advogada no BRA Advocacia Artística e Cultural. É mestra em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Gestão e Políticas Culturais pela Universidade de Girona (Espanha) e Instituto Itaú Cultural. Além disso, é certificada em Copyright pela Harvard Law School (EUA).

Com vasta experiência nos direitos culturais, Cecília atua como vice-presidenta do Instituto de Direito do Patrimônio Cultural (IDPC) e é associada fundadora e ex-presidenta do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult). Na pesquisa, Cecilia é membra do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais (CNPq/Unifor) e tem vasta publicação nas diversas temáticas dos direitos culturais, tais como fomento à cultura, patrimônio cultural, direitos autorais e políticas públicas de cultura. Atualmente é consultora da UNESCO/MinC para a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura. É uma leitora voraz, amante de museus e encantada pela música.

André Vitorino Alencar Brayner é advogado e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, com pesquisa focada no Direito à Integração na América do Sul. Sua atuação científico-jurídica é preponderante nos campos do Direito Internacional, Direitos Culturais e Terceiro Setor.

Atualmente, Brayner atua como consultor jurídico do Instituto Brasil África, do Instituto Dragão do Mar de Arte e Cultura, e do Instituto Mirante de Cultura e Arte.

Edson Alves Filho é advogado e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Atualmente, atua como professor universitário, compartilhando seu vasto conhecimento jurídico.

Sua dedicação à pesquisa se reflete em sua participação como membro pesquisador nos Grupos de Estudo e Pesquisa Direito do Terceiro Setor (UFPR) e Tributação e Direito Administrativo (UNIFOR). Além disso, Edson é membro ativo das Comissões de Direito Administrativo e Direito do Terceiro Setor da OAB-CE, contribuindo para o desenvolvimento e aprimoramento dessas áreas no cenário jurídico.

Manuela Vieira Costa é advogada, graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). É pós-graduada em Fashion Law pela FASM (Faculdade Santa Marcelina) – SP e Presidenta da Comissão de Direito de Direito da Indústria e Comércio da Moda da OAB/CE (Gestão 2025-2027).

Karel W. R. Guerra é advogado graduado na PUC-SP. Sua atuação jurídica é preponderante nos campos do Direito Processual Civil, Mediação, Ações estratégicas envolvendo Cannabis Medicinal, regularização fundiária e Terceiro Setor.

Atualmente, esta a frente de ações de Habbeas Corpus para autocultivo de cannabis para fins medicinais e consultor jurídicos em diversas associações de pacientes pelo Pais.

Marília Braquehais é advogada formada pela Unifor desde 2014. Pós Graduada em Direito Público pela Faculdade Farias Brito. Atua como advogada no Terceiro Setor desde 2019, especialmente em organizações socias do município de Fortaleza, bem como do Estado do Ceará. Larga experiência com assessoria jurídica de formalização de asssociações. Atualmente, está como Coordenadora Jurídica do Instituto Mirante e tornou-se membra da Comissão do Terceiro Setor da OAB CE.

Ana Beatriz é advogada, graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2017) com pesquisa de conclusão de curso na área do Direito Internacional, Diversidade Cultural e Desenvolvimento Sustentável, e possui experiência como analista na assessoria jurídica da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (2019-2022). Atualmente é membro-associada do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais – IBDCult e membro da Comissão de Direitos Culturais da OAB/CE. Desde sua graduação, busca continuar pesquisando e atuando na área dos pontos de encontro entre o Direito, a cultura e a arte, sendo atualmente pós-graduanda em Direto do Entretenimento, Mídia e Cultura pela PUC/MG. Também aspirante a artista, já realizou cursos e desenvolveu criações nas áreas do Cinema de Animação, Histórias em Quadrinhos e Literatura.