Terceiro Setor

• Constituição jurídica, com criação do estatuto, ata de instituição e demais documentos jurídicos necessários para criação de Associações e Fundações;
• Adequação do Estatuto ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (lei 13.019/2014);
• Assessoria jurídica para constituição de Organizações Sociais (OS) na área da cultura e economia criativa;
• Assessoria jurídica na qualificação das Associações e Fundações como OSCIP;
• Assessoria jurídica em Contratos de Gestão com o Poder Público;
• Assessoria jurídica em projetos apoiados via Lei Rouanet ou outros incentivos fiscais;
• Consultoria para participação em editais públicos e privados;
• Questões trabalhistas envolvendo os empregados e demais prestadores de serviço das Associações e Fundações;
• Questões tributárias envolvendo as Associações e Fundações;
• Assessoria jurídica para registro de marca de Associações e Fundações.