Música
- Assessoria jurídica para grupos musicais, bandas, orquestras, djs, compositores, intérpretes, musicistas, regentes, produtoras musicais e demais profissionais do setor;
- Gestão da propriedade intelectual, tais como elaboração de cessão e licenças de direito autoral de músicas, composições etc.;
- Elaboração de contratos, termos, autorizações e demais documentos jurídicos necessários para a pré, produção e pós produção dos shows e demais eventos musicais;
- Assessoria jurídica acerca da utilização de plataformas de streaming, divulgação e monetização de músicas pela internet;
- Clearance (análise das obras de terceiros utilizadas nas composições musicais e procedimentos para legalização do uso);
- Análise de risco na criação musical relativa a direito autoral;
- Autorização judicial para participação de crianças e adolescentes em espetáculos;
- Registro de obras intelectuais (músicas, composições, letras etc.);
- Consultoria jurídica para criação de negócios na área;
- Assessoria jurídica em projetos apoiados via Lei Rouanet ou outros incentivos fiscais;
- Consultoria para participação em editais públicos e privados;
- Questões trabalhistas envolvendo músicos, compositores, produtores demais profissionais do setor;
- Questões tributárias envolvendo o setor;
- Assessoria jurídica para registro de marca de grupos musicais, bandas, orquestras, djs, compositores, intérpretes, musicistas, regentes, produtoras musicais etc.
Compartilhe: