Expressões culturais

• Assessoria jurídica para grupos e coletivos da cultura popular, tais como reisados, expressões juninas, maracatu etc.;
• Gestão da propriedade intelectual, tais como elaboração de cessão e licenças de direito autoral de criações de grupos e coletivos da cultura popular;
• Elaboração de contratos, termos, autorizações e demais documentos jurídicos para que as manifestações da cultura popular possam ser realizadas com segurança jurídica;
• Registro de criações intelectuais na área da cultura popular, para fins de proteção da autoria;
• Consultoria jurídica para criação de entidades na área;
• Assessoria jurídica em projetos apoiados via Lei Rouanet ou outros incentivos fiscais;
• Consultoria para participação em editais públicos e privados;
• Questões trabalhistas envolvendo os grupos e coletivos de cultura popular;
• Questões tributárias envolvendo o setor.