Equipamentos culturais

  • Assessoria jurídica para equipamentos culturais públicos ou privados, tais como museus, galerias, bibliotecas, centros culturais, cinemas etc;
  • Assessoria jurídica em projetos para leis de incentivo fiscal (Rouanet, etc) e editais públicos ou privados;
  • Assessoria jurídica em Contratos de Gestão com o Poder Público;
  • Constituição jurídica, com criação do contrato social, estatuto, ata de instituição e demais documentos necessários;
  • Assessoria jurídica para registro de marca de equipamentos culturais.

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