Design

• Assessoria jurídica para designers e empresas de design;
• Gestão da propriedade intelectual, tais como elaboração de cessão e licenças de direito autoral de obras de design;
• Elaboração de contratos, termos, autorizações e demais documentos jurídicos necessários para a prestação do serviço de design;
• Registro de obras de design, para fins de proteção da autoria;
• Consultoria jurídica para criação de negócios na área;
• Assessoria jurídica em projetos apoiados via Lei Rouanet ou outros incentivos fiscais;
• Consultoria para participação em editais públicos e privados;
• Questões trabalhistas envolvendo o setor;
• Questões tributárias envolvendo o setor;
• Assessoria jurídica para registro de marca de designers e empresas de design.