Artes Cênicas

• Assessoria jurídica para grupos e coletivos teatrais, da dança e do circo, atores, bailarinos, produtores, artistas circenses, diretores, coreógrafos, técnicos e demais profissionais do setor;
• Gestão da propriedade intelectual, tais como elaboração de cessão e licenças de direito autoral de peças teatrais, coreografias, espetáculos de dança, circo etc.;
• Elaboração de contratos, termos, autorizações e demais documentos jurídicos necessários para a pré, produção e pós-produção dos espetáculos;
• Autorização judicial para participação de crianças e adolescentes em espetáculos;
• Questões junto ao SATED;
• Registro de obras intelectuais (peças, roteiros, coreografias etc.);
• Consultoria jurídica para criação de negócios na área;
• Assessoria jurídica em projetos apoiados via Lei Rouanet ou outros incentivos fiscais;
• Consultoria para participação em editais públicos e privados;
• Questões trabalhistas envolvendo os atores, diretores, técnicos e demais profissionais do setor;
• Questões tributárias envolvendo o setor;
• Assessoria jurídica para registro de marca de grupos e coletivos teatrais, da dança e do circo e empresas do setor.