Artes plásticas e visuais

• Assessoria jurídica para artistas e coletivos de artes plásticas ou visuais, tais como fotografia, grafite, escultura, desenho, pintura, e  demais profissionais do setor;
• Gestão da propriedade intelectual, tais como elaboração de cessão e licenças de direito autoral de obras de artes plásticas ou visuais;
• Elaboração de contratos, termos, autorizações e demais documentos jurídicos necessários para a comercialização da obra;
• Registro de obras de artes plásticas e visuais, inclusive fotografias, para fins de proteção da autoria;
• Consultoria jurídica para criação de negócios na área;
• Assessoria jurídica em projetos apoiados via Lei Rouanet ou outros incentivos fiscais;
• Consultoria para participação em editais públicos e privados;
• Questões trabalhistas envolvendo os artistas e coletivos de artes plásticas ou visuais;
• Questões tributárias envolvendo o setor;
• Assessoria jurídica para registro de marca de artistas e coletivos de artes plásticas ou visuais.