Música

  • Assessoria jurídica para grupos musicais, bandas, orquestras, djs, compositores, intérpretes, musicistas, regentes, produtoras musicais e demais profissionais do setor;
  • Gestão da propriedade intelectual, tais como elaboração de cessão e licenças de direito autoral de músicas, composições etc.;
  • Elaboração de contratos, termos, autorizações e demais documentos jurídicos necessários para a pré, produção e pós produção dos shows e demais eventos musicais;
  • Assessoria jurídica acerca da utilização de plataformas de streaming, divulgação e monetização de músicas pela internet;
  • Clearance (análise das obras de terceiros utilizadas nas composições musicais e procedimentos para legalização do uso);
  • Análise de risco na criação musical relativa a direito autoral;
  • Autorização judicial para participação de crianças e adolescentes em espetáculos;
  • Registro de obras intelectuais (músicas, composições, letras etc.);
  • Consultoria jurídica para criação de negócios na área;
  • Assessoria jurídica em projetos apoiados via Lei Rouanet ou outros incentivos fiscais;
  • Consultoria para participação em editais públicos e privados;
  • Questões trabalhistas envolvendo músicos, compositores, produtores demais profissionais do setor;
  • Questões tributárias envolvendo o setor;
  • Assessoria jurídica para registro de marca de grupos musicais, bandas, orquestras, djs, compositores, intérpretes, musicistas, regentes, produtoras musicais etc.

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