Audiovisual

• Assessoria jurídica para produtoras, exibidores, programadores, distribuidores, diretores, roteiristas, dubladores, plataformas online e demais profissionais do setor;
• Consultoria jurídica para criação de negócios na área;
• Assessoria jurídica em questões junto à ANCINE;
• Assessoria jurídica em projetos de coprodução nacional e internacional;
• Assessoria jurídica em participação em editais públicos e privados e leis de incentivo fiscal;
• Gestão da propriedade intelectual, tais como elaboração de cessão e licenças de direito autoral de roteiros, obras, argumentos etc;
• Elaboração de contratos, termos, autorizações e demais documentos jurídicos necessários ao desenvolvimento, pré-produção, produção, pós-produção, distribuição e exibição das obras audiovisuais;
• Registro de obras intelectuais (roteiros, argumentos, obras audiovisuais etc.);
• Questões trabalhistas envolvendo os atores, diretores, técnicos e demais profissionais do setor;
• Questões tributárias envolvendo o setor, em especial relativas às CONDECINE, Imposto de Renda etc.;
• Assessoria jurídica para registro de marca relativas a obras audiovisuais e de empresas do setor.