Editorial

  • Assessoria jurídica para escritores, editoras, bibliotecários e demais profissionais do setor;
  • Gestão da propriedade intelectual, tais como elaboração de cessão e licenças de direito autoral de livros e demais criações literárias;
  • Elaboração de contratos, termos, autorizações e demais documentos jurídicos necessários à criação, produção e comercialização de livros e demais criações literárias;
  • Registro de livros e demais criações literárias, para fins de proteção da autoria;
  • Consultoria jurídica para criação de negócios na área;
  • Assessoria jurídica em projetos apoiados via Lei Rouanet ou outros incentivos fiscais;
  • Consultoria para participação em editais públicos e privados;
  • Questões trabalhistas envolvendo os escritores, editoras, bibliotecários e demais profissionais do setor;
  • Questões tributárias envolvendo o setor;
  • Assessoria jurídica para registro de marca de escritores, editoras e empresas do setor.

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